Categoria: Direito Civil

Usucapião extrajudicial, implementado pelo Novo Código de Processo Civil, oferece uma forma simplificada para a aquisição da propriedade sem necessidade de processo judicial. Em Volta

Escrituras e registros são pilares fundamentais do Direito Civil, essenciais para a formalização e garantia de atos jurídicos, particularmente na transmissão de propriedade imobiliária. Em

O testamento é uma ferramenta vital para qualquer planejamento sucessório, permitindo que indivíduos ditem a distribuição de seus bens após a morte. Na LSG Assessoria